Semana de Direito Humanos: Saúde Mental e Combate à Tortura de Santa Catarina

A Coordenação-Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura através de seu Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Comitê Estadual de Combate à Tortura de Santa Catarina, com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina realizará a “I Semana de Direitos Humanos: Saúde Mental e Combate à Tortura de Santa Catarina” com inicio no dia 30 de maio, seguindo até o dia 3 de junho.

O presente evento faz parte das ações previstas no Plano de Ações Integradas para Prevenção e o combate à Tortura – PAIPCT/SDH/PR pactuado pelo Estado de Santa Catarina e o Governo Federal com vistas ao combate e prevenção da prática do crime de tortura contando com a seguinte agenda:

·         30/05 (Segunda feira) – de 9h30 às 12h – Reunião ampliada do Comitê Catarinense de Combate à Tortura com a Coordenação Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos/SDH/PR;

·         30/05 (Segunda feira) – de 14h30 às 18h – Visita a hospital de Custódia a designar

·         31/05  (Terça feira) – de 9h30 às 12h – Audiência Publica na Assembléia Legislativa de Santa Catarina

·         31/05  (Terça feira) – de 14h30 às 18h –– Visita de monitoramento a complexo penitenciário a designar

·         01, 02 e 03/05 – de 9h às 18h – Curso de Perícia Forense para membros do Comitê de Combate à Tortura, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, membros do Ministério Publico, Juizes e membros da Sociedade Civil (100 pessoas) do estado de Santa Catarina.

PROGRAMAÇÃO DA OFICINA

“PERÍCIA FORENSE EM CRIME DE TORTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA”

Organização:     

Coordenação-Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Objetivos:         

Fortalecer o papel da Perícia Forense na documentação do crime de tortura e mortes sob custódia capacitada os participantes para a utilização do Protocolo Brasileiro da Perícia Forense em Crime de Tortura, por meio da distribuição do referido texto, bem como por meio de exposições, discussões e estudo de casos, provocando uma reflexão sobre desafios-chave e troca de experiências.

Participantes:

Membros do Comitê de Combate à Tortura, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, membros do Ministério Publico, Juízes e membros da Sociedade Civil (100 pessoas) do estado de Santa Catarina.

Local: 

OAB/SC à Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4.860, Agronômica, Florianópolis – CEP 88025-255 – (48) 3239-3580 – oabpresidente@oab.org.br e www.oab.org.br

Data:     30, 31/05. 1,2 e 3/06

Horário:               Período Matutino: 9h – 12h00.

Período Vespertino: 14h – 18h00.

Temas:

Módulo I: Proibição da Tortura no Direito;

Módulo II: Perícias Médico-Legais em casos de Tortura e Mortes sob custódia;

Módulo III: Indicadores e flagrantes de tortura psicológica;

Módulo IV: Perícia em local de crime de tortura e morte sob custódia;

Módulo V: Estudo de Casos

Metodologia:

A metodologia será de oficina com conteúdos teórico-práticos, havendo apresentações orais dos temas e atividades de discussão em grupos.

Programação:   

	Dia 1-6	Dia 2-6	Dia 3-6
Manhã	Abertura Aldo Zaiden Benvido Coord. Geral de Saúde Mental e Combate à Tortura & Valdir Mendes Coordenador do  Comitê Catarinense de Combate à Tortura Pres. da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina Ordem dos Advogados de Santa Catarina Módulo I: Proibição da Tortura no Direito Internacional e Nacional Camila Freitas	Módulo III: Perícias Médico-Legais em casos de Tortura e Mortes sob custódia Hugo Ricardo Valim de Castro	Módulo V: Estudo de Caso Encerramento Jorge Vanrell
almoço
tarde	Módulo II: Perícia em local de crime de tortura e morte sob custódia Jorge Alejandro Scaglia	Módulo IV: Indicadores e flagrantes de tortura psicológica Tania Kolker