1. OBJETIVO
É levar a cultura jurídica, através de eventos, para os Acadêmicos de Direito, Bacharéis, Advogados, Professores entre outros, no sentido de que a matéria Penal seja debatida e levada a efeito para definição de conceitos.
Observamos que o sistema prisional no Brasil não obedece a Lei de Execuções Penais pelo que deve ser questionado a fim de que providências sejam efetivadas.
2. DATA E PLANEJAMENTO DO EVENTO
V Simpósio acontece nos dias 30 e 31 de maio de 2011 – (Segunda e Terça-Feira).
3. CRONOGRAMA DO EVENTO
O evento possui uma carga horária de 09 horas-aula, divididas nos dois dias de evento. Ao Jovem Advogado serão concedidos 03 pontos. Além dessas horas de trabalhos, o evento contará também com uma Solenidade de Abertura e uma Cerimônia de Encerramento, com um jantar por adesão em local a ser definido pela comissão organizadora.
Nos dois dias de evento, os congressistas participarão de atividades como palestras, conferências, debates de temas polêmicos e de casos práticos para com o trato com o reeducando. Pretende-se, também, ter a participação de Professores das Universidades para debates com os palestrantes.
4. LOCAL
V Simpósio será realizado no auditório da OAB/SC – Av. Beira Mar Norte - Florianópolis/SC.
5. GRADE DA PROGRAMAÇÃO
Dia 30/05/2011 – SEGUNDA-FEIRA
18h30m - Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura – Autoridades presentes ao ato inaugural.
19h15m – Palestra - Dr. Helio Rubens Brasil
Tema: "A Pena de Prisão e a Seletividade do Sistema Prisional"
Advogado Criminalista; Conselheiro Federal da OAB/SC; Vice Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de santa Catarina.
20h – Palestra – Aguardando Confirmação
20h30m – Coffee Break
20h45m – Palestra – Dr. Carlos R. Glavan Pinto da Luz
Tema: Execução Penal: Um ideal à ser lançado
Advogado Criminalista; Professor Universitário; Mestrando e Especializando.
21h – Palestra – Dr. Alexandre Karazawa Takaschima
Tema: Execução Penal e a Redução de Danos
Juiz Coordenador da Execução Penal e da Infância e Juventude (CEPIJ); Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.
22h – Encerramento – Jantar Livre (adesão)
Dia 31/05/2011 – TERÇA-FEIRA
19h – Reabertura
Depoimento Pessoal de Reeducando/Família
Peça Teatral (Monólogo)
20h – Palestra – Dr. Roberto Carlos Meza Niella
Tema: A Perícia em Casos de Tortura
Perito Judicial (Criminalística e Criminologia); Diretor da Consultoria Pericial.
20h45m – Coffee Break
21h – Palestra – Sra. Zuleika Nunes Pires
Tema: Reeducar com Profissionalismo
21h30m – Encerramento
Dr. Paulo Roberto Borba - Presidente da OAB/SC
Dr. Valdir Mendes - Presidente da A.ACRIMESC – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina
6. ATIVIDADES
Os presentes poderão debater com os Palestrantes através de indagações encaminhadas aos membros da comissão. Ao término do evento a A.ACRIMESC fará uma “carta” sintetizando como foi evento e esta será encaminhada para autoridades locais, destacando o Governador do Estado de SC; Secretária de Justiça; Secretário de Segurança; Presidente do Tribunal de Justiça; Presidente da OAB/SC; Presidente da Assembléia Legislativa; Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM e suas subseções.
7. PALESTRAS
Serão proferidas por renomados juristas do Brasil.
8. ESPAÇO PARA PATROCINADOR
No intervalo das palestras os patrocinadores poderão apresentar suas mensagens e/ou propagandas.
9. LIVRARIA
Teremos suporte de livraria no salão de entrada da OAB/SC, entre outros com livros dos autores para autógrafo.
10. INTERVALO
Durante as pausas haverá coffee break a disposição dos participantes.
11. REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
V SIMPÓSIO é uma realização da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – A.ACRIMESC, entidade sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública Municipal e Estadual, fundada em 05/01/1985, inscrita no CNPJ sob o nº 81531733/0001-54.
12. CONCLUSÃO
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, A.ACRIMESC está motivada com o evento em referência, eis que em 2009/2010 realizou quatro eventos significativos, levados a efeito com sucesso, direcionando, pois a cultura jurídica à sociedade catarinense.
Pretendemos, portanto, que os temas que serão propostos no V SIMPÓSIO sejam do interesse dos militantes na área penal e também aos acadêmicos de direito e professores.
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