O Sistema Conselhos de Psicologia realizou, entre os dias 28 e 29 de setembro de 2011, a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos em locais de internação para usuários de álcool e drogas. Sob a coordenação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a ação aconteceu simultaneamente em 24 estados brasileiros, alcançando a marca de 69 instituições inspecionadas.
Tal ação objetivou levantar a situação de atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no intuito de verificar possíveis situações de violações de direitos humanos. No estado de Santa Catarina, foram inspecionadas cinco Comunidades Terapêuticas e um Centro de Triagem, sendo que o CRP-12 contou com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão PR/SC, Forensic Consultoria Pericial e do Comitê Catarinense de Combate a Tortura – CCT.
Foram verificadas comunidades nas cidades de São José, Palhoça e Paulo Lopes, sendo que as cinco comunidades terapêuticas vistoriadas atendem um total de 151 residentes. Verificou-se indícios de irregularidades em algumas das comunidades vistoriadas, com presença de relatos de castigos fiscos e psicológicos, ausência de profissionais qualificados, condições precárias de higiene, entre outros.
Os resultados nacionais serão apresentados com o relatório final da inspeção, previsto para serem publicado durante o VII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, que acontece nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, em Brasília.
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