Roberto Meza Niella
Lic. em Criminalística e Criminologia
Perito Judicial/SC
Diretor de Forensic Consultoria
A Grafotecnia é sem lugar a
duvidas, uma área de grande importância na Documentoscopia, inclusive vem sendo
considerada a área mais requisitada nos âmbitos judiciais e extrajudiciais.
Mas o que é realmente a
Grafotecnia, qual é seu objeto e seu objetivo?
Primeiramente devemos deixar
claro que ela é uma ciência, pois ela reúne um corpo de conhecimentos
sistematizados adquiridos via observação, identificação, pesquisa e explicação
de determinadas categorias de fenômenos e fatos, e formulados metódica e
racionalmente e como ciência sempre levará a resultados conclusivos, desde que
suas leis e técnicas (próprias) sejam seguidas com profissionalismo, seriedade
e imparcialidade.
Em segundo lugar, seu objetivo é
determinar se os lançamentos manuscritos que estão sendo questionados foram
produzidos pela mesma pessoa que produziu os lançamentos manuscritos tomados
como padrão e como autênticos (autoria gráfica) ou se eles são verdadeiros ou
falsos (autenticidade).
Seu objeto de estúdio se
desprende da definição anterior: os manuscritos, e aqui devemos diferenciar a
Grafotecnia da Grafologia, com quem compartilha o mesmo objeto de estúdio, mas
com um objetivo totalmente diferente.
Para isto, o profissional deve
realizar um minucioso e completo exame das peças de analise, muitas vezes com o
auxilio de instrumental ótico adequado o que torna muitas vezes complexo o
exame.
Segundo o colega Raimundo Bernabé
no seu livro “Verificación de Firmas” o Perito em Documentoscopia deve reunir
condições primordiais para que possa desempenhar seu papel social.
Consideram-se como condições fundamentais a responsabilidade intelectual, a
maturidade profissional, a honestidade, os princípios éticos e a independência
técnica e científica. No Brasil não há formação superior específica para o
perito atuar na área de Documentoscopia.
Levar a cabo um exame
grafotécnico não é tarefa fácil, afirmar autenticidade ou falsidade de
manuscritos deve ser o resultado da correta aplicação do método grafotécnico e do
respeito a determinados critérios que o documento deve reunir.
A perícia deve ser precisa,
fundamentada, objetiva, explicada e enriquecida com ilustrações fotográficas,
de modo tal de provar aquilo que está sendo dito e a linguagem utilizada deve
ser clara, não podendo se afastar muito do vocabulário técnico, mas lembrando-se
sempre que o trabalho geralmente é lido por pessoas que não são conhecedoras da
área.
O Laudo Pericial materializa a
prova, é necessário, portanto que a perícia, tanto extrajudicial, quanto
judicial, seja uma ferramenta cada vez mais utilizada, para que a prova seja
inequívoca e não haja injustiças, diversas vezes irreparáveis.
